Policial Militar que matou por não aceitar fim de namoro será julgado em Ceilândia

Crime de homicídio. Arma de fogo.

TRT-PR reúne em Curitiba bibliotecários e documentalistas da Justiça do Trabalho de todo o Brasil

Participarão do evento profissionais da área de todo o país.

CNJ mantém punição a juiz da infância de Pernambuco

A decisão do plenário foi unânime.

Homem preso pela Lei Maria da Penha consegue Habeas Corpus

Decisão beneficia casal homoafetivo em São Paulo

Racismo via internet deve ser apurado pelo mesmo juízo, independente do local de conexão dos investigados

União estável. Pressupostos. Affectio maritalis. Coabitação. Publicidade da relação. Indenização. Danos moral e material. Prova. Assistência judiciária gratuita. Pedido de revogação.

Nova lei antidrogas modifica crime de distribuição de drogas

Nova lei antidrogas.

Presunção de violência sexual contra menor deve ser aplicada de acordo com costumes

Homem é condenado por manter relação sexual com menor

Projeto isenta mototaxistas e motoboys de IPI

TJ e OAB firmam convênio para acesso a bases de dados

Os presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Osvaldo Stefanello, e da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasi do Rio Grande do Sul , Valmir Martins Batista, assinaram convênio que disponibilizará, a ambas as instituições, o acesso a bases de dados informatizadas.

Investigação de Paternidade - Negativa em participar de perícia

Convivência com esposa impede reconhecimento de união estável com outra mulher

A Decisão é da 4ª turma.

O concubinato sob uma perspectiva histórica (Roma)

Vitor Frederico Kümpel, Doutor em Direito, Juiz de Direito e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus e na Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus.

Os impactos da violência psicológica e dicas para prevenir

A Advogada Andressa Gnann explica que a vítima pode sofrer uma série de danos e se isolar, mas precisa entender que não está sozinha e buscar ajuda

4 práticas para ser um bom advogado

Saiba como ser um advogado de sucesso em 4 passos.

Réu acusado de feminicídio é condenado a 14 anos de reclusão

Homem esfaqueou companheira após discussão.

Mantida condenação de acusado de matar ex-companheira a facadas

Pena total é de 18 anos e oito meses.

Zelador acusado pelos crimes de homicídio e porte ilegal de arma vai a júri popular

O acusado responde ao processo em liberdade, beneficiado por um habeas corpus.